Declaração de privacidade
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Na MOMNTM, tratamos os teus dados pessoais com todo o cuidado. Nesta declaração, ficas a saber que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo os conservamos e que direitos tens. Para isso, seguimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Quem somos?
O responsável pelo tratamento dos teus dados é:
- MOMNTM BV
- Hendrik van Veldekesingel 150 bus 24, 3500 Hasselt, Bélgica
- Número de empresa e de IVA: BE 1039.915.917
- E-mail: hello@momntm.me
Para qualquer questão sobre privacidade, podes enviar um e-mail para hello@momntm.me com o assunto "Privacidade".
2. A quem se aplica esta declaração?
Esta declaração aplica-se a todas as pessoas cujos dados tratamos através de momntm.me: visitantes do site, clientes da nossa loja online, membros (com uma Member Account ou uma MemberPro Account), pessoas que se inscrevem para saber mais sobre a MOMNTM e qualquer pessoa que entre em contacto connosco.
3. Que dados tratamos, porquê e com que fundamento?
| Quando | Que dados | Para quê | Fundamento jurídico |
|---|---|---|---|
| Fazes uma encomenda | Nome, morada de entrega, morada de faturação, e-mail, telefone, produtos encomendados, estado do pagamento | Entregar e faturar a tua encomenda, apoio ao cliente, devoluções | Execução do contrato; obrigação legal (contabilidade) |
| Crias uma conta ou inicias sessão | Nome, e-mail, palavra-passe (guardada de forma encriptada), histórico de encomendas, lista de desejos | Gerir a tua conta | Execução do contrato |
| Inscreves-te como membro | Forma de tratamento, nome, e-mail, telefone, data de nascimento, morada, país, idioma, eventualmente nome da empresa e número de IVA, número de membro do teu MOMNTM Partner | Gerir a tua adesão e a tua conta, integrar-te na estrutura abaixo do teu MOMNTM Partner | Execução do contrato. Data de nascimento: para confirmar que tens pelo menos 18 anos |
| Tens uma MemberPro Account e ganhas comissões | Encomendas e volume de vendas na tua rede, bónus e nível alcançados, número de conta bancária, situação em sede de IVA | Calcular e pagar comissões, cumprir obrigações fiscais | Execução do contrato; obrigação legal |
| Usas o MOMNTM Studio (MemberPro) | Formações realizadas, progresso, utilização de ferramentas e conteúdos | Disponibilizar formação e apoio | Execução do contrato |
| Preenches o formulário de contacto | Nome, e-mail, telefone (opcional), número de membro (opcional), assunto e pergunta | Responder à tua pergunta | Interesse legítimo (ajudar-te); em perguntas sobre uma encomenda: execução do contrato |
| Inscreves-te para receber informações ou a newsletter | Endereço de e-mail e se abres os nossos e-mails ou clicas nos links | Dar-te a conhecer os nossos produtos, a nossa história e o Member System | Consentimento. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link no fim de cada e-mail |
| Aceitas notificações push | Um ID técnico de subscrição do teu browser ou dispositivo, e o teu idioma | Enviar-te notificações sobre novidades e promoções | Consentimento através do pedido do teu browser. Podes retirá-lo a qualquer momento nas definições do browser |
| Deste consentimento para cookies de análise | Páginas visitadas, cliques e tempo no site, dados do dispositivo e do browser, localização aproximada (país ou cidade), associados a um identificador online nos cookies _ga e _ga_* | Medir com o Google Analytics como os visitantes usam o nosso site, para o podermos melhorar | Consentimento através do banner de cookies. O Google Analytics só é carregado depois de aceitares. Podes mudar a tua escolha a qualquer momento (consulta a nossa declaração de cookies) |
| Deste consentimento para publicidade personalizada | Endereço de e-mail e número de telefone, encriptados (com hash) antes de serem transmitidos | Reconhecer-te na Meta, na Google e no TikTok para te mostrar anúncios relevantes ou, pelo contrário, para te excluir (p. ex., se já fores cliente), e criar públicos semelhantes | Consentimento. Podes retirá-lo a qualquer momento através de hello@momntm.me ou na tua conta |
| Visitas o site | Endereço IP, browser, dispositivo, páginas visitadas, cookies | Pôr o site a funcionar e mantê-lo seguro, memorizar preferências, analisar as visitas e, com o teu consentimento, medir e mostrar anúncios através da Meta (Facebook, Instagram), do Google Ads e do TikTok | Interesse legítimo; consentimento para cookies não essenciais (consulta a nossa declaração de cookies) |
Não pedimos dados de saúde. Também não partilhes informações médicas através do formulário de contacto: se tiveres dúvidas sobre a tua saúde ou sobre suplementos em combinação com medicação, o melhor é falares com o teu médico ou farmacêutico.
4. Dados na rede de membros
Quando te inscreves, passas a integrar a estrutura abaixo de um membro: o teu MOMNTM Partner. Para te poder acompanhar, o teu MOMNTM Partner vê o teu apelido, nome próprio, morada, endereço de e-mail e número de telefone.
Os membros só podem usar estes dados para acompanhar, dentro da MOMNTM, os membros que estão abaixo deles. Não os podem vender, transmitir a terceiros nem usar para outros fins. Estas regras constam das condições de adesão (capítulo 9 Privacidade e dados, e o Code of Conduct).
5. Com quem partilhamos os teus dados?
Nunca vendemos os teus dados. Só os partilhamos com as entidades de que precisamos para prestar os nossos serviços:
- Odoo SA (Bélgica): software e alojamento do nosso site, da loja online e da gestão de clientes
- Mailgun (Sinch): envio técnico dos nossos e-mails e newsletters, a partir dos seus centros de dados europeus
- Google (Firebase Cloud Messaging): entrega de notificações push no teu dispositivo, se as aceitares
- Google Ireland (Google Analytics): medição das visitas ao site, como subcontratante por nossa conta e apenas com o teu consentimento
- Buckaroo (Utrecht, Países Baixos): processamento de pagamentos. Os dados do teu cartão ou da tua conta bancária nunca chegam até nós.
- Titan Fulfilment (Weert, Países Baixos): armazenamento, embalagem e envio da tua encomenda e tratamento das devoluções. Para a entrega, transmitem o teu nome e a tua morada à transportadora, como a PostNL, a DHL ou a DPD.
- liberoo Brasschaat (Bélgica): contabilidade e declarações fiscais
- KBC Bank (Bélgica): pagamento de comissões aos membros
- Meta Platforms Ireland (Facebook, Instagram), Google Ireland (Google Ads) e TikTok Technology Limited (Irlanda): medir e mostrar anúncios e criar públicos com base em listas de clientes encriptadas, sempre e apenas com o teu consentimento
- O teu MOMNTM Partner, conforme descrito no ponto 4
- Autoridades públicas, apenas quando a lei a isso nos obriga
Com as entidades que tratam dados por nossa conta, celebramos um acordo de subcontratação.
6. Os teus dados saem da Europa?
Sempre que possível, conservamos os teus dados no Espaço Económico Europeu (EEE). A MOMNTM também está presente em países fora do EEE, como a Suíça, o Reino Unido e alguns países dos Balcãs. Se tu ou o teu MOMNTM Partner viverem num desses países, os dados podem ser transferidos para lá. Só o fazemos para países com um nível de proteção equivalente ou com garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. A Meta, a Google e o TikTok também podem tratar dados nos Estados Unidos ou noutros países fora do EEE, com o mesmo tipo de garantias.
7. Durante quanto tempo conservamos os teus dados?
| Dados | Prazo de conservação |
|---|---|
| Faturas e documentos contabilísticos | 7 anos, conforme exigido por lei |
| Conta de cliente | Enquanto a tua conta estiver ativa e, depois, até 2 anos após a tua última atividade |
| Dados de membro e comissões | Enquanto fores membro e, depois, durante 5 anos |
| Pedidos de contacto | 1 ano após a resolução |
| Newsletter | Até cancelares a subscrição |
| Notificações push | Até retirares o teu consentimento no browser |
| Dados do Google Analytics | 2 meses no Google Analytics, após os quais a Google os apaga automaticamente |
| Listas de clientes para publicidade | Até retirares o teu consentimento. Retiramos-te da lista na atualização seguinte, no prazo máximo de 1 mês |
| Cookies | Consulta a nossa declaração de cookies |
Findo esse prazo, apagamos ou anonimizamos os teus dados.
8. Os teus direitos
Tens o direito de:
- consultar os teus dados e obter uma cópia
- pedir a correção de dados incorretos
- pedir o apagamento dos teus dados, salvo se a lei nos obrigar a conservá-los
- pedir a limitação do tratamento
- receber os teus dados num formato de uso corrente ou pedir que os transmitamos a outra entidade
- opor-te a um tratamento baseado no nosso interesse legítimo e, sempre, ao marketing direto
- retirar o teu consentimento a qualquer momento
Muitos dados podes alterá-los diretamente na tua conta. Para o resto, envia um e-mail para hello@momntm.me. Respondemos no prazo de um mês. Para evitar abusos, podemos pedir-te que confirmes a tua identidade.
9. Segurança
Protegemos os teus dados com uma ligação segura (https), palavras-passe encriptadas e acesso restrito: só quem precisa dos teus dados para o seu trabalho os pode ver.
10. Menores
A nossa loja online e o Member System destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de pessoas mais novas.
11. Apresentar uma reclamação
Há algo que não te agrada na forma como tratamos os teus dados? Fala primeiro connosco e procuramos uma solução em conjunto. Também podes, a qualquer momento, apresentar uma reclamação junto da autoridade belga de proteção de dados (Gegevensbeschermingsautoriteit), Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelas, contact@apd-gba.be, https://www.dataprotectionauthority.be.
12. Alterações
Podemos alterar esta declaração, por exemplo quando passarmos a oferecer novos serviços. A data no topo indica quando foi alterada pela última vez. Se houver alterações importantes, avisamos-te.